Abrir um CNPJ no Brasil pode ser um processo mais rápido do que você imagina. Atualmente, é possível ter o CNPJ ativo em até 24 horas, desde que todas as informações e documentos necessários sejam enviados corretamente.
O processo de abertura em si costuma ser concluído nesse prazo quando não há pendências, graças à integração dos sistemas da Receita Federal, Juntas Comerciais e demais órgãos.
No entanto, após o CNPJ ser liberado, ainda é necessário obter o alvará de funcionamento, que depende da Prefeitura de cada cidade e pode demorar até 3 dias úteis para ser emitido. Esse prazo pode variar conforme as exigências locais e o tipo de atividade exercida pela empresa.
Além disso, caso o empreendedor opte pelo Simples Nacional, o enquadramento pode levar até 6 dias úteis para ser concluído.
Antes, o processo completo de formalização que incluía registro na Junta Comercial, inscrição municipal, licenças e enquadramento tributário podia levar de 30 a 45 dias. Hoje, com a digitalização e a interligação dos sistemas públicos, esse tempo foi significativamente reduzido.
Mesmo assim, o prazo final pode variar conforme o estado, o município e o tipo de empresa que está sendo aberta.
Como abrir uma empresa?
Basicamente, os processos podem ser feitos 100% online e os sistemas dos órgãos estão interligados. Por isso a maior rapidez na abertura de uma empresa. Será preciso seguir os passos abaixo:
- Elaborar um contrato social — documento que reúne as principais informações sobre o funcionamento do negócio;
- Fazer uma análise de viabilidade junto à Prefeitura para confirmar se é permitido instalar a empresa no local;
- Registrar o contrato na Junta Comercial ou Cartório de Registro de Pessoa Jurídica, junto com os documentos pessoais dos sócios. Esse é o passo que já pode ser feito 100% online a depender do Estado;
- Obter um CNPJ junto à Receita Federal por meio do portal Redesim— algumas Juntas Comerciais e cartórios também já têm seus sistemas integrados com essa plataforma para agilizar o processo;
- Obter alvará de funcionamento e licenças específicas junto à Prefeitura, se a atividade da empresa for de médio ou alto risco;
- Realizar as inscrições fiscais (estadual e municipal) nas secretarias responsáveis pelo cadastro de contribuintes mobiliários da sua região, conforme a atividade da empresa;
- Solicitar autorização para emissão de nota fiscal eletrônica na secretaria de finanças da sua região;
- Fazer o cadastro da empresa na Previdência Social para cumprir as obrigações trabalhistas.
